{"componentChunkName":"component---src-templates-generic-page-generic-page-template-tsx","path":"/termos-de-uso","result":{"pageContext":{"body":[{"_key":"1ef8b5b2f07a","_type":"block","children":[{"_key":"1ef8b5b2f07a0","_type":"span","marks":[],"text":"Por meio de seus "},{"_key":"1ef8b5b2f07a1","_type":"span","marks":["strong"],"text":"termos e condições gerais de uso e/ou de venda"},{"_key":"1ef8b5b2f07a2","_type":"span","marks":[],"text":", um site ou um aplicativo explica aos usuários quais são as condições de utilização do serviço disponibilizado através de sua página ou programa, seja ele "},{"_key":"1ef8b5b2f07a3","_type":"span","marks":["strong"],"text":"gratuito ou pago"},{"_key":"1ef8b5b2f07a4","_type":"span","marks":[],"text":". Além de informar o usuário sobre a necessidade de "},{"_key":"1ef8b5b2f07a5","_type":"span","marks":["strong"],"text":"cadastro"},{"_key":"1ef8b5b2f07a6","_type":"span","marks":[],"text":" ou sobre os elementos protegidos por "},{"_key":"1ef8b5b2f07a7","_type":"span","marks":["strong"],"text":"direitos autorais"},{"_key":"1ef8b5b2f07a8","_type":"span","marks":[],"text":", este instrumento determina, ainda, as "},{"_key":"1ef8b5b2f07a9","_type":"span","marks":["strong"],"text":"responsabilidades"},{"_key":"1ef8b5b2f07a10","_type":"span","marks":[],"text":" de cada uma das partes - editor (pessoa que mantém o site ou aplicativo) e usuário -, em relação ao uso do serviço."}],"markDefs":[],"style":"normal"},{"_key":"f10ee73bf6a7","_type":"block","children":[{"_key":"f10ee73bf6a70","_type":"span","marks":[],"text":"A cláusula mais importante dos termos e condições gerais de uso é aquela que define a "},{"_key":"f10ee73bf6a71","_type":"span","marks":["strong"],"text":"política de privacidade"},{"_key":"f10ee73bf6a72","_type":"span","marks":[],"text":"do site ou aplicativo. 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